O Guiné-Bissau é uma república semi-presidencialista e democracia representativa.
O PRS ocupa actualmente 28 dos 102 assentos na Assembleia Nacional e 18 dos 25 gabinetes do governo.
- Constituição: 16 de Maio de 1984, revista em: 4 de Maio de 1991, 4 de Dezembro de 1991, 26 de Fevereiro de 1993, 9 de Junho de 1993 e 1996
- Sufrágio: Universal a partir dos 18 anos. A ambiguidade legal persistia em Novembro de 2009, já que a constituição adotada pela Assembleia Nacional em 2001 ainda não havia sido nem promulgada nem vetada pelo presidente.
Ministério da justiça
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